Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado